O Tribunal Constitucional chumbou o novo estatuto político-administrativo dos Açores.
Foi a pedido do Presidente da República que se pronunciou sobre 13 pontos que Cavaco Silva considerou não estarem de acordo com a lei fundamental. E não é que o TC descobriu que em 8 normas, Cavaco Silva tinha razão?
Coisas aparentemente fáceis de detectar pelo comum dos mortais porque colidiam claramente com as competências da Presidência da República.
O espantoso é que o estatuto em questão foi aprovado na Assembleia da República por unânimidade. E depois de longa e demorada e aturada análise como os políticos já nos habituaram.
Como foi possível ninguém ter dado com o gato?
Sei que nem todos são jurístas, nem constitucionalistas, mas alguns são. Onde estavam eles (não no 25 de Abril, mas no dia em que o estatuto foi aprovado?
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2 comentários:
8 em 13 é uma "bela" marca para uma lei aprovada por unanimidade na Casa da Democracia.
No Expresso desta semana vem uma peça que ajuda a explicar a razão destes incidentes de percurso.
Há deputados que nunca falaram em plenário desde as eleições. Até para mim que sou um tipo de poucas palavras me parece excessivo :)
são os políticos que temos... aprovam o que lhes mandam sem olhar para os papéis. O que importa é não enervar a malta dos Açores perto das eleições. Miserável
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